DIREITO DA CONSTRUÇÃO E INFRAESTRUTURA

Benjamin Zymler é ministro do Tribunal de Contas da União desde 2001, onde ingressou no cargo de Ministro-Substituto em 1998, por meio de concurso público de provas e títulos. Presidiu a Corte de Contas no biênio 2011/2012. É também coordenador do Fórum de Infraestrutura da Fundação Getúlio Vargas (FGV Conhecimento) e membro da FGV Justiça. É graduado em Engenharia Elétrica pelo Instituto Militar de Engenharia (IME) e em Direito pela Universidade de Brasília (UnB), pela qual também é Mestre em Direito e Estado.

Mestre em Gestão de Negócios, especialista e pós-graduado em Gestão de Projetos e em Gestão Empresarial, com graduação em Engenharia Civil. Atualmente atua como Head de Contratos, Riscos, Jurídico & Compliance da MPD Engenharia Ltda, seja no segmento de Incorporação e Construção, com mais de 20 anos de experiência profissional em projetos de construção civil leve e pesada em empresas líderes de mercado, nas mais diversas modalidades contratuais. Diretor da AACE Seção Brasil e Sócio diretor da Pharus Gestão de Contratos e Projetos, com larga experiência em Gerenciamento de Projetos e mais especificamente nas áreas de Administração Contratual, Gestão de Riscos, Gestão de Custos, Suprimentos e Supply Chain de empreendimentos.

Advogado, sócio fundador do Ribeiro Fialho Advogados, Ex-procurador municipal e professor de Direito. Especialista em Direito Público e Tributário, já atuou em diversos conselhos públicos e comissões da OAB. Atualmente compõe a comissão da Advocacia coorporativa da OAB/ES. É diretor do Centro da Industria do ES (CINDES) e foi presidente da Associação de Empresários de Vila Velha (Assevila).

Advogado. Especialista em Saneamento Básico. Graduado pela Universidade Federal do Espírito Santo (UFES) e Pós-Graduado em Direito de Saneamento pelo IDP - Brasília. Membro da Comissão Especial de Saneamento da OAB Nacional. Advogado da Cesan entre 2009 e 2024, tendo ocupado a função de coordenador jurídico.

Procurador do Estado do Espírito Santo e Sócio do escritório Ribeiro Fialho Advogados. Mestre em Direito Público pela FGV-SP. Pós-graduado em Direito Notarial e Registral pela ESA-OAB/ES. Autor do livro “Comitês de Resolução de Disputas (Dispute Boards) nos Contratos da Administração Pública”. Idealizador da lei que instituiu a Política de Consensualidade do Espírito Santo.

Secretário de Estado da Fazenda e Auditor Fiscal da Secretaria da Fazenda do Estado do Espírito Santo. Foi Subsecretário de Estado da Receita. É especialista em Gestão Tributária

Cursou Construção Civil, em Lisboa/Portugal, é empresário e sócio-fundador da Cinco Estrelas Construtora, que atua no mercado desde 1986. É 1º vice-presidente da Federação das Indústrias do Estado do Espírito Santo (Findes) na (Gestão 2020-2024) e será o presidente da Findes na Gestão 2024-2028. O empresário atuou na organização e fundação da Câmara Portuguesa de Negócios do Espírito Santo (CPN-ES), em 2019, sendo o seu primeiro presidente. E, foi presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Espírito Santo (Sinduscon) entre 2016 e 2022.

Formada em Direito pela Universidade de Vila Velha, é Secretária de Obras e Projetos Estruturantes do município na administração Amaldinho Borgo.

Atualmente coordena 150 contratos (obras e serviços de engenharia), cujo orçamento executado em 2023 foi de R$ 100 milhões. Atuou como diretora de Compras Governamentais (21/22), coordenando mais de 400 licitações na Prefeitura de Vila Velha. Como secretária de Planejamento, implantou os Portais de Gestão, responsáveis pelo monitoramento e transparência das obras e indicadores da cidade.

Em Cariacica, atuou como presidente da Comissão de Licitação e foi pregoeira, além de ocupar os cargos de subsecretária administrativa na pasta da Saúde e subsecretária de Defesa Social.

Foi gerente de Licitações da Secretaria de Saúde da Serra e coordenadora de Aquisições Internacionais do Projeto Estado Presente, do Governo do ES.

Graduada em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia.

Possui experiência na área de Direito com ênfase em Direito Societário, Contratual, Imobiliário e Construção com enfoque em infraestrutura. Mestre em Resoluções de Conflito e Mediação pela Universidad Europea del Atlántico. Especialista em Direito Tributário pela PUC-SP, em Estudos Continuados pela FGV – GVLaw, em Direito Societário pelo IBMEC/SP e em gestão de EAD (Educação a Distância) pela Universidade de São Paulo. Estudos continuados em arbitragem pela PUC-SP.

Atua como advogada e árbitra. Sócia Fundadora do Candido Costa & Cancio Sociedade de Advogados.

Natural de Guarapari, o agora presidente da Cesan é formado em Direito pela Universidade Vila Velha, com pós-graduação em Direito Administrativo PUC/MG e mestre em Direitos e Garantias Fundamentais pela FDV. Atuou como diretor Presidente do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), de março de 2021 a janeiro 2023.

Também foi conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Espírito Santo (OAB/ES) presidindo a Comissão de Direito Eleitoral e Político. Exerceu a função de diretor-geral da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) e ocupou o cargo de procurador Geral do Município de Anchieta.

Lucilaine Medeiros é advogada com mais de 20 anos de experiência no mercado de saneamento, com atuação em gestão e regulação dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Possui MBA em Gestão de Negócios e é pós-graduada em Gestão Empresarial.

No setor de infraestrutura, atuou como diretora presidente da Águas Guariroba e como diretora jurídica da AEGEA, empresa privada líder do setor de saneamento, responsável por atender mais de 31 milhões de pessoas em 507 municípios do país. Atualmente, é diretora presidente das concessões da AEGEA no Espírito Santo.

Além disso, Lucilaine é coordenadora do comitê jurídico da ABCON - Associação e Sindicato Nacional das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos de Água e Esgoto.

Formada em Direito, Diretora Executiva do Sindicopes.